Câmara Municipal de Igrejinha - RS
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Resumo dos Trabalhos - 05/10/2017

36º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

VEREADOR CARLOS KARLOH (PADILHA) - PP

Indicação: Sugere ao Executivo construir rede de esgoto na Rua Silva Jardim, Bairro 15 de Novembro. Aprovado

 

VEREADOR GILMAR PEREIRA DA SILVA - PSB

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar o plantio de árvores e revitalização de jardinagem na Avenida Presidente Hugo Sperb, Pólo Industrial de Igrejinha. Deferido

 

VEREADOR JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS - PP

Indicação: Sugere ao Executivo colocar bancos atrás da goleira do campinho da Rua Ronaldo Max Lauffer, Loteamento Cohab e do campinho do Bairro Bom Pastor, nos mesmos moldes dos existentes nas laterais do campo. Aprovado

 

VEREADOR CARLINHOS MICHAELSEN - PPS  

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMTRA, sugerindo que sejam analisados os retornos de ambos os lados da ponte localizada na Rua Hebert Evald Muller. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar manutenção na Rua Armindo Grahle, em frente ao n° 130, Loteamento Vista Alegre. Deferido

 

VEREADOR NEIMAR LUIZ PARREIRA - PP

Indicação: Sugere ao Executivo contratar um técnico agrícola para dar acompanhamento e orientações para os agricultores parceiros da Cooperativa. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício ao Coordenador da Assistência Social, Sr. Josué da Rosa Francischetti a fim de encaminhar cópia da Indicação nº 1.449/17. Aprovado

 

VEREADOR SERGIO FELLES - PDT

Indicação: Sugere ao Executivo construir um passeio público na Rua Delmar Franzen, no trecho entre as Ruas Dona Lidia e João Jorge Renck. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar os reparos necessários nos bueiros de esgoto localizados na esquina das Ruas Enno Klein e Theodoro Bischoff. Deferido

 

VEREADOR CLÓVIS CLAUNIR WERB - PP

Requerimento: Solicita envio de ofício a OI - Telecomunicações, sugerindo que removam o telefone público (orelhão) localizado na Rua 7 de Julho, Bairro Vila Nova, em frente ao CRVA, nas proximidades do acesso ao Loteamento Bavaria. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício ao DAER, questionando sobre o andamento das obras de canalização e execução de acostamento da margem da ERS-020, no trecho que compreende a saída da Rua Plínio Salgado até a Rua Catarina Wagner, na Localidade de Lajeadinho. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício a Secretaria de Transportes, Secretário Pedro Westphalen, para que informe sobre o andamento dos projetos para duplicação da ERS 115 - Trecho Taquara/Igrejinha. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a colocação de meio-fio na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto, da rótula até a Rua Fernando Ferrari. Deferido

 

VEREADOR JULIANO MULLER DE OLIVEIRA - PSB

Indicação: Sugere ao Executivo instalar na Rua Felipe dos Santos, nas proximidades da EMEF Vila Nova, um parapeito em frente ao portão de acesso e uma placa indicando estacionamento exclusivo de veículo de transporte coletivo na parada destinada aos alunos. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo construir um novo banheiro na EMEF Osvaldo Cruz, destinado a uso de alunos da educação infantil. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a manutenção dos brinquedos da pracinha e do pátio da EMEF Lajeadinho. Deferido

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a manutenção do pátio da EMEF Bairro Moinho, substituindo os bloquetes desalinhados por um piso que permita o uso racional do restrito espaço de pátio disponível aos alunos, para múltiplas atividades. Deferido

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a colocação de pedra brita no hexágono central do pátio da EMEF Anita Garibaldi, o que virá a permitir o melhor uso daquele espaço, bem como poderá garantir melhores condições de higiene e limpeza do pátio da escola. Deferido

 

 

Projeto de Lei nº 062/17, que "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1213, de 29 de dezembro de 1989, que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária", regulamentando as modificações trazidas pela Lei Complementar nº 157/2016". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 064/17, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 065/17, que "Altera dispositivo na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 066/17, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Resolução nº 002/17, que "Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/17, que "Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade



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