Câmara Municipal de Igrejinha - RS
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Resumo dos Trabalhos - 26/10/2017

39º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

BANCADA PSB

Indicação: Sugere ao Executivo nomear as ruas do Loteamento Jasmim, do Bairro Invernada, considerando flores marcantes pelo intenso aroma, como Rua Jasmim; Rua Lírio do Vale; Rua Gardênia; Rua Maravilha e Rua Alfazema. Aprovado

 

VEREADOR JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS - PP

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar o rebaixamento das calçadas do passeio público existente entre as Ruas Romeu Linden e Alfredo Hoffmann, espaço conhecido como "trilho de acesso do bairro", Bairro Bom Pastor. Deferido

 

VEREADOR GUTO JARDEL SCHERER - PMDB

Pedido de Informação: Questiona ao Executivo quando encerra o prazo para convocações do último concurso realizado para o cargo de assistente administrativo e solicita uma lista com a colocação dos candidatos convocados, a data de convocação e data de nomeação. Deferido

 

VEREADOR CARLINHOS MICHAELSEN - PPS  

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMMA, sugerindo que analisem a possibilidade de extrair a árvore que fica em frente ao nº 219 da Rua Dr. Romeu Linden, Bairro Bom Pastor. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar o reparo da calçada, na esquina das Ruas José Bonifácio e 7 de Julho, no Bairro Bom Pastor. Deferido

 

VEREADOR NEIMAR LUIZ PARREIRA - PP

Requerimento: Solicita à Mesa Diretora que seja estudada a possibilidade de alteração do horário da reunião ordinária do dia trinta e um de outubro para às catorze horas. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a colocação de guard-rails na Estrada Edgar Willy Wolf, nas proximidades da entrada ao Loteamento Cascata. Deferido

 

VEREADOR JULIANO MULLER DE OLIVEIRA - PSB

Indicação: Sugere ao Executivo instalar um segundo bicicletário para atender os usuários do prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado

Requerimento: Solicita a transferência da realização de Expediente Especial alusivo às campanhas "Outubro Rosa" e "Novembro Azul", do dia trinta e um de outubro para o dia vinte e oito de novembro. Aprovado

 

VEREADOR SERGIO FELLES - PDT

Indicação: Sugere ao Executivo enviar um projeto de lei que crie um programa municipal para estabelecer incentivos para auxiliar no desenvolvimento tecnológico, no uso e instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar no município de Igrejinha. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar os reparos necessários no esgoto da Rua Lauro Delmar Linden. Deferido

 

VEREADOR GILMAR PEREIRA DA SILVA - PSB

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar o conserto da boca de lobo na Rua Farroupilha, nº 171, Loteamento Sossego, Bairro Bom Pastor. Deferido

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar o conserto de cordão na Rua Farroupilha, nº 86, Loteamento Sossego, Bairro Bom Pastor. Deferido

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a retirada de uma árvore, da espécie Ipê Roxo, na Rua Ernesto Renck, nº 527, Bairro XV de Novembro. Deferido

 

 

Projeto de Lei nº 067/2017, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 069/2017, que "Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 070/2017, que "Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Igrejinha". Discussão adiada

 

Projeto de Lei nº 072/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação, que especifica". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 073/2017, que "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/17, que "Inclui dispositivos na Lei 4769, de 11/09/2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Igrejinha contratarem vigilância armada durante o funcionamento integral da sala de autoatendimento, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/17, que "Denomina via pública no Loteamento Wendorf". Aprovado por unanimidade



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