Câmara Municipal de Igrejinha - RS
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Resumo dos Trabalhos - 01/11/2017

40º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.

 

 

VEREADOR GILMAR PEREIRA DA SILVA - PSB

Indicação: Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Ivoti, em toda sua extensão, Bairro Figueira. Aprovado

 

VEREADOR CARLINHOS MICHAELSEN - PPS  

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar o desentupimento dos vasos sanitários que ficam nas dependências do artesanato localizado na Praça Dona Luiza. Deferido

 

VEREADOR CLOVIS CLAUNIR WERB - PP

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMTRA, pedindo que estude a possibilidade de efetuar a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Jardelino Robinson e Gramado, no Bairro Figueira. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a colocação de placas indicando o acesso ao Parque da Oktoberfest, em todos os acessos da cidade e em direção ao parque. Deferido

 

VEREADOR SERGIO FELLES - PDT

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMTRA, pedindo que estude a possibilidade de criar uma vaga, para veículo público, em frente ao CAPS de Igrejinha, localizado na Rua Prof. Marli Berlitz, nº 54, Bairro Figueira. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMTRA, pedindo que estude a possibilidade de criar uma vaga, para pessoa com deficiência, em frente ao Centro Médico Bom Pastor, bem como instalar uma placa e demais demarcações informativas para a vaga PCD. Aprovado

 

 

Projeto de Lei nº 068/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Discussão adiada

 

Projeto de Lei nº 070/2017, que "Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Igrejinha". Aprovado por 7X0

 

Projeto de Lei nº 075/2017, que Inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que "Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por 7X0

 

Projeto de Lei nº 076/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". Aprovado por 7X0

 

Projeto de Lei nº 077/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Discussão adiada



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