Câmara Municipal de Igrejinha - RS
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Resumo dos Trabalhos - 09/11/2017

41º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

 

 

VEREADOR CLOVIS CLAUNIR WERB - PP

Indicação: Sugere ao Executivo construir uma parada de ônibus nas proximidades do Residencial Erna Grings, Estrada Edgar Willy Wolff, Loteamento Acácias. Aprovado

 

VEREADOR NEIMAR LUIZ PARREIRA - PP

Indicação: Sugere ao Executivo incluir o Culto Crioulo, realizado pela Igreja Evangélica Luterana, no calendário de eventos municipais, como evento permanente, alusivo as comemorações da Semana Farroupilha. Aprovado

 

VEREADOR GILMAR PEREIRA DA SILVA - PSB

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que analisem a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Domingos Müller, em frente ao nº 68 e outro na Rua Viúva Libânea Corrêa Leães, em frente ao nº 85, Bairro Invernada. Aprovado

 

VEREADOR SERGIO FELLES - PDT

Requerimento: Solicita envio de ofício a RGE, pedindo que seja analisada a rede elétrica na Rua Da Cabriuva. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo instalar uma cobertura no acesso ao CAPS, que fica na Rua Profª Marli Berlitz, n° 54. Aprovado

 

VEREADOR CARLOS KARLOH (PADILHA) - PP

Requerimento: Solicita envio de ofício ao CORREIO, questionando o motivo pelo qual não há entrega de correspondências na Rua Estrada Velha Lajeadinho, Bairro Viaduto. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de melhorar os instrumentos de sinalização de trânsito em frente às escolas do município. Aprovado

 

VEREADOR GUTO JARDEL SCHERER - PMDB

Pedido de Informação: Questiona ao Executivo quem foi responsável pela obra realizada no Bier Platz, no Parque de Eventos Almiro Grings, entre agosto e outubro e quais melhorias foram realizadas no local; Solicita cópia de todos os orçamentos utilizados para a tomada de preços de cada etapa e realização da obra e das notas fiscais liquidadas. Deferido

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar um mutirão de consertos nas academias ao ar livre instaladas nas praças do município. Deferido

Requerimento: Solicita à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos que realize audiência pública para discutir a continuidade do Trabalho Técnico Social no Residencial Jasmim. Aprovado

 

VEREADOR JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS - PP

Requerimento: Solicita envio de ofício ao Departamento de Meio Ambiente, para que estudem a possibilidade de efetuar a poda da árvore às margens do Arroio Voluntária, na Rua Anita Garibaldi, nº 22. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento, criar um campeonato entre os meses de janeiro e fevereiro, aos sábados, no Campo de Grama Sintética. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo adquirir equipamentos de ginástica para as praças e parques do município que tenham espaço físico e comportem os equipamentos. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo reformar e ampliar a parada de ônibus localizada em frente ao Supermercado Paulinho, na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira. Ainda, que sejam fechadas as laterais da parada de ônibus para melhor acolher os estudantes em dias chuvosos. Aprovado

 

VEREADOR DIRCEU VALDIR LINDEN JR - PSD  

Indicação: Sugere ao Executivo encaminhar um projeto de lei que cria o projeto "Emplaque essa Ideia", com a finalidade de autorizar o Executivo a conceder incentivo para a transferência de veículos automotores para o Município de Igrejinha. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo acrescentar junto as datas do calendário de eventos do Município, a data do Oktoberbike, evento ciclístico realizado pela Associação Igrejinhense de Ciclismo (ASSICI) sempre em outubro. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo elaborar um projeto de revitalização da parte inferior do viaduto que dá nome ao Bairro Viaduto, como realizar melhorias na iluminação, pintura e revestimento do espaço de terra entre as colunas e o viaduto. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Hugo Sperb, localizada no Distrito Industrial, na parte que não possui pavimentação. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo providenciar a restauração da placa indicativa da Igreja Gabriel, localizada na esquina da Rua da Independência, nº 533, Bairro Centro. Deferido

 

 

Projeto de Lei nº 061/2017, que "Altera dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que "Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.049/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98 e 2.671/98". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 068/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 071/2017, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2018". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 074/2017, que Institui Prêmio de Produtividade Médica e Odontológica (PPMO), a ser concedido aos servidores ocupantes do cargo de médico e de cirurgião dentista, em efetivo exercício no Município de Igrejinha. Discussão adiada

 

Projeto de Lei nº 077/2017, que "Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 078/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 4.581, de 17 de fevereiro de 2014 que "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, com o objetivo de assegurar moradia e alimentação", que especifica. Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17, que "Outorga os títulos de cidadão honorário e cidadão igrejinhense". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Resolução nº 004/2017, que "Autoriza suplementação no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade



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