Câmara Municipal de Igrejinha - RS
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Notícias

Resumo dos Trabalhos - 14/12/2017

46º REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

 

VEREADOR JOÃO BATISTA LOPES DOS SANTOS - PP

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar o espaço localizado na esquina da Ponte Edmundo Kichler com a Rua 7 de Setembro, Bairro Centro. Aprovado

 

VEREADORES GILMAR PEREIRA DA SILVA - PSB

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo localizada na Rua Lauro Rosa, esquina com a Rua Anita Garibaldi, Bairro Garibaldi. Deferido

 

VEREADOR NEIMAR LUIZ PARREIRA - PP

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa na Estrada Almiro Bischoff, abaixo da placa existente, com os seguintes dizeres: "Antiga Estrada do Aviário", na Localidade de Serra Grande. Deferido

 

VEREADOR JULIANO MULLER DE OLIVEIRA - PSB

Indicação: Sugere ao Executivo que seja dividido o atual Calendário Municipal de Eventos em três partes: Calendário de Eventos Culturais; Calendário de Eventos Esportivos; Calendário de Eventos Sociais e/ou Religiosos. Aprovado

 

VEREADOR CARLOS KARLOH (PADILHA) - PP

Requerimento: Solicita envio de ofício ao COMTRA, pedindo que organizem o estacionamento em frente ao CTG - Tauras da Colina, Rua Dom João VI, no Bairro Viaduto, passando o mesmo para estacionamento oblíquo. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo que providencie o que segue: Patrolamento da Rua Carlos Kehl, Bairro Lajeadinho; Conserto dos aparelhos de ginástica da Praça Dona Helena Leão, Bairro 15 de Novembro. Deferido

 

VEREADOR CARLINHOS MICHAELSEN - PPS  

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Rua João Paulo I, Bairro Centro. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de promover uma conscientização nas escolas da rede de ensino fundamental, com um profissional da área de oftalmologia. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo que providencie o conserto do encanamento da boca de lobo localizada em frente ao n° 986 da Rua Theobaldo Guilherme Lanz, próximo ao retorno de acesso à Rua João Darci Reinheimer, Bairro Morada Verde. Deferido

 

VEREADOR CLÓVIS CLAUNIR WERB - PP

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de incluir a Cantata de Natal, promovida pela Empresa Alles Blau, no calendário de eventos oficiais do município. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de construir calçada na Rua Felipe dos Santos, no trecho entre as Ruas Nações Unidas e Adolfo Schaefer, lado esquerdo, sentido delegacia/colégio, Bairro Vila Nova. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande Sul para que estude a possibilidade de criar a 2ª Vara na Comarca de Igrejinha. Aprovado

 

VEREADOR GUTO JARDEL SCHERER - PMDB

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na ponte da Rua Caspar Eckhardt. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização de trânsito na Rua Caspar Eckhardt, "Rua sem saída". Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação na quadra esportiva da Rua dos Gaudérios, na COHAB. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo que providencie o que segue: Conserto nos brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre localizada na praça da Rua dos Gaudérios, na COHAB; Conserto na iluminação da praça do Loteamento Sossego. Deferido

 

VEREADOR DIRCEU VALDIR LINDEN JR - PSD   

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bancos na praça localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira, em frente ao nº 303. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bancos na Praça Dona Lili, localizada no Bairro Centro, ao lado da antiga escola CNEC. Aprovado

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico nas laterais da Rua da Independência, Bairro Centro, no trecho entre a fábrica Beira-Rio e a entrada do Bairro Moinho. Deferido

Pedido de Providências: Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos tachões luminosos na rótula localizada entre as Ruas 7 de Setembro e 9 de Fevereiro, bem como que sejam instalados em todas as paradas de veículos da rótula e também no centro dela. Deferido

 

BANCADA DO PP

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver parceria com a Empresa CERTEL ENERGIA, para que esta auxilie em projetos sociais, bem como de providenciar a ampliação e instalação de rede de iluminação pública nas Ruas Plínio Salgado, Catarina Wagner e ERS-020, perímetro urbano. Aprovado

Indicação: Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao Gabinete do Deputado Federal Renato Molling a solicitação de duas ambulâncias para o município. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício à Empresa CERTEL ENERGIA para que estude as seguintes possibilidades: firmar parcerias com a escola, associação de moradores, sociedade do Bairro Lajeadinho, a fim de auxiliar em projetos sociais; instalar rede de iluminação pública na Rua Plínio Salgado, Rua Catarina Wagner e ERS-020 (perímetro urbano); substituir as lâmpadas na área central e espaços públicos do Bairro Lajeadinho, por lâmpadas de LED. Aprovado

Requerimento: Solicita envio de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Renato Molling para que estude a possibilidade de pleitear junto ao Ministério da Saúde duas ambulâncias para o município. Aprovado

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 079/2017, que "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2018, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 080/2017, que Altera dispositivo na Lei nº 3.894, de 27 de julho de 2007 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a ABM Club", que especifica. Discussão adiada

 

Projeto de Lei nº 081/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 082/2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - PRÓ-SINOS". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 083/2017, que Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Discussão adiada

 

 

Projeto de Lei nº 084/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 4.100, de 20 de novembro de 2009 que "Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural", que especifica. Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei nº 085/2017, que Altera dispositivo na Lei nº 1213, de 29 de dezembro de 1989 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária". Aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/17, que "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Igrejinha, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade



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