Câmara Municipal de Igrejinha - RS
Câmara Municipal de Igrejinha - RS

Ordem do Dia

Votação Projeto Descrição Anexo
14/11/2017 PL 074/17

Projeto de Lei nº 074/2017, que Institui Prêmio de Produtividade Médica e Odontológica (PPMO), a ser concedido aos servidores ocupantes do cargo de médico e de cirurgião dentista, em efetivo exercício no Município de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

07/11/2017 PL 068/17

Projeto de Lei nº 068/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Aprovado por unanimidade

07/11/2017 PL 077/17

Projeto de Lei nº 077/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Aprovado por unanimidade com emenda

07/11/2017 1690/17

Emenda Modificativa ao PL 077/17. Aprovado por unanimidade

07/11/2017 PL 061/17

Projeto de Lei nº 061/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que "Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.049/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98 e 2.671/98". Aprovado por unanimidade com retificação

07/11/2017 1685/17

Mensagem Retificativa ao PL 061/17. Aprovado por unanimidade

07/11/2017 PL 071/17

Projeto de Lei nº 071/2017, que "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2018". Aprovado por unanimidade

07/11/2017 PL 078/17

Projeto de Lei nº 078/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 4.581, de 17 de fevereiro de 2014 que "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, com o objetivo de assegurar moradia e alimentação", que especifica. Aprovado por unanimidade

07/11/2017 PR 004/17

Projeto de Resolução nº 004/17, que "Autoriza suplementação no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

07/11/2017 PDL 002/17

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/17, que Outorga os títulos de cidadão honorário e cidadão igrejinhense. Aprovado por unanimidade

31/10/2017 PL 070/17

Projeto de Lei nº 070/2017, que "Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Igrejinha". Aprovado por 7X0

31/10/2017 PL 075/17

Projeto de Lei nº 075/2017, que Inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que "Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por 7X0

31/10/2017 PL 076/17

Projeto de Lei nº 076/2017, que Altera dispositivos na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". Aprovado por 7X0 com emenda

31/10/2017 1673/17

Emenda Aditiva ao PL 076/17. Aprovado por 7X0

24/10/2017 PL 067/17

Projeto de Lei nº 067/2017, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento". Aprovado por unanimidade com emenda

24/10/2017 1591/17

Emenda Modificativa ao PL 067/17. Aprovado por unanimidade

24/10/2017 PL 069/17

Projeto de Lei nº 069/2017, que Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997. Aprovado por unanimidade com emenda

24/10/2017 1640/17

Emenda Aditiva ao PL 069/17. Aprovado por unanimidade

24/10/2017 PL 072/17

Projeto de Lei nº 072/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação, que especifica". Aprovado por unanimidade

24/10/2017 PL 073/17

Projeto de Lei nº 073/2017, que "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade

24/10/2017 PLL 014/17

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/17, que Inclui dispositivos na Lei 4769, de 11/09/2015 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de Igrejinha contratarem vigilância armada durante o funcionamento integral da sala de autoatendimento, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

24/10/2017 PLL 026/17

Projeto de Lei do Legislativo n° 026/17, que "Denomina via pública no Loteamento Wendorf". Aprovado por unanimidade

17/10/2017 PL 055/17

Projeto de Lei nº 055/2017, que "Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera". Aprovado por unanimidade

10/10/2017 PL 056/17

Projeto de Lei nº 056/2017, que Altera dispositivo na Lei nº 3.358, de 31 de dezembro de 2002, que "Fixa os feriados municipais e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

10/10/2017 PL 060/17

Projeto de Lei nº 060/2017, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018". Aprovado por unanimidade

10/10/2017 PLL 025/17

Projeto de Lei do Legislativo n° 025/17, que "Denomina via pública no Distrito Industrial". Aprovado por unanimidade

10/10/2017 PR 003/17

Projeto de Resolução nº 003/17, que "Dispõe sobre peças e anúncios publicitários do Poder Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

03/10/2017 PL 062/17

Projeto de Lei nº 062/2017, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1213, de 29 de dezembro de 1989, que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária", regulamentando as modificações trazidas pela Lei Complementar nº 157/2016. Aprovado por unanimidade

03/10/2017 PL 064/17

Projeto de Lei nº 064/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica". Aprovado por unanimidade

03/10/2017 PL 065/17

Projeto de Lei nº 065/2017, que Altera dispositivo na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Aprovado por unanimidade

03/10/2017 PL 066/17

Projeto de Lei nº 066/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.". Aprovado por unanimidade

03/10/2017 PLL 015/17

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/17, que "Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade com emenda

03/10/2017 1367/17

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2017 suprimindo o art. 11, renumerando-se os demais artigos. Aprovado por unanimidade

03/10/2017 PR 002/17

Projeto de Resolução nº 002/17 que "Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

26/09/2017 PL 059/17

Projeto de Lei nº 059/2017, que "Inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012, que "Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971". Aprovado por unanimidade com emenda

26/09/2017 1484/17

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 059/2017, alterando o Art. 1º. Aprovado por unanimidade

26/09/2017 PL 063/17

Projeto de Lei nº 063/2017, que "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante". Aprovado por unanimidade

19/09/2017 PL 058/17

Projeto de Lei n.º 058/2017, que "Revoga a Lei nº 1.417, de 25 de março de 1991, que especifica". Aprovado por unanimidade

19/09/2017 PLL 019/17

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/17, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5002/17". Aprovado por unanimidade

19/09/2017 PLL 024/17

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2017, que "Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal". Aprovado por unanimidade

19/09/2017 PDL 001/17

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/17, que "Institui homenagem aos Servidores Públicos Municipais". Aprovado por unanimidade

19/09/2017 PLL 021/17

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/17, que "Dispõe sobre peças e anúncios publicitários do  Poder Legislativo Municipal". Retirado pelo autor

12/09/2017 PL 057/17

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Top Nobre Móveis e Decorações Ltda. Aprovado por unanimidade

05/09/2017 PLL 023/17

Denomina via pública no Loteamento David Muller. Aprovado por unanimidade

29/08/2017 PL 041/17

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2018-2021. Aprovado por unanimidade

29/08/2017 PL 054/17

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Guto Jardel Scherer)

29/08/2017 PLL 022/17

Denomina via pública no Loteamento Wüst, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

22/08/2017 PL 053/17

Altera dispositivos na Lei n.° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Guto Jardel Scherer)

22/08/2017 PLL 018/17

Denomina via pública no Bairro Garibaldi. Aprovado por unanimidade

15/08/2017 PLL 016/17
Altera dispositivo da Lei nº 1.665, de 26 de outubro de 1992. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).
15/08/2017 PLL 017/17
Altera dispositivo da Lei nº 4.114, de 11 de dezembro de 2009. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).

15/08/2017 PL 050/17
Altera dispositivo da Lei n.º 2.776, de 03 de setembro de 1999, que 'Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha'. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).

15/08/2017 PL 051/17
Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento do imóvel que identifica, e dar quitação de dívida, que especifica. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).

15/08/2017 PL 052/17
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1(um) profissional, que especifica. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).

08/08/2017 PL 046/17
Estabelece isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ou redução de sua base de cálculo, para os imóveis declarados como Área de Preservação Permanente - APP. Aprovado por unanimidade

08/08/2017 PL 049/17
Altera dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente". Aprovado por unanimidade

08/08/2017 PLL 010/17
Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgão e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais. Retirado pelo autor

01/08/2017 PL 047/17
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Aprovado por unanimidade

01/08/2017 PL 048/17
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

01/08/2017 PLL 009/17
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Igrejinha. Retirado pelo autor

01/08/2017 Substitutivo
ao PLL 009/17, que "Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Igrejinha". Retirado pelo autor

25/07/2017 Veto nº 004/17
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 005/17, que "Institui as Rotas Turísticas de Igrejinha". Rejeitado por 5X4 (Votos contra: Carlinhos Michaelsen, Carlos Rivelino Karloh, Dirceu Valdir Linden Junior, João Batista Lopes dos Santos e Guto Jardel Scherer).

25/07/2017 Veto nº 005/17
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 012/17, que "Institui o prêmio Anselmo Waldemar Linden ao Produtor Rural Modelo e ao Empreendedor Rural". Rejeitado por unanimidade

18/07/2017 PL 042/17
Inclui dispositivo na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006, que "Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Igrejinha". Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente)

18/07/2017 PL 044/17
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Auxiliar de Farmácia de Manipulação, que especifica. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).

18/07/2017 PL 045/17
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação, que especifica. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).

18/07/2017 PR 001/17
Inclui dispositivos na Resolução nº 003/15. Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Jardel Scherer ausente).

11/07/2017 PL 043/17
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Borracheiro, que especifica. Aprovado por unanimidade

04/07/2017 PL 037/17
Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica". Aprovado por unanimidade

04/07/2017 PL 038/17
Inclui dispositivos na Lei nº 4.671, de 20 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Igrejinha -IPREMI e, implanta o Plano de Classificação de Cargos e Funções". Aprovado por unanimidade

04/07/2017 PL 040/17
Denomina centro administrativo, no Bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade

27/06/2017 PL 033/17
Altera dispositivo na Lei nº 971, de 12 de novembro de 1987, que "Autoriza ao Executivo Municipal a Instituir Fundação Cultural". Aprovado por unanimidade

27/06/2017 PL 039/17
Autoriza o Loteamento do Moinho Ltda. a alterar a destinação de imóvel, que especifica. Aprovado por 7X0 (Abstenção de voto do vereador Clóvis Claunir Werb)

13/06/2017 PL 034/17
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária dos cargos de Operador de Máquinas Agrícolas e Operador de Motoniveladoras, que especifica. Aprovado por unanimidade

13/06/2017 PL 036/17
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil. Aprovado por unanimidade

13/06/2017 PLL 013/17
Altera dispositivos da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que 'Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola. Aprovado por unanimidade

06/06/2017 PL 035/17
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissional, que especifica. Aprovado por unanimidade

06/06/2017 PLL 011/17
Autoriza a contratação emergencial de servidora para a Câmara de Vereadores. Aprovado por unanimidade com emenda

06/06/2017 783/17
Emenda Modificativa ao PLL 011/17. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PL 026/17
Altera dispositivo na Lei nº 4.847, de 04 de abril de 2016, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissional, que especifica". Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PL 025/17
Inclui dispositivo na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PL 028/17
Altera e revoga dispositivos na Lei nº 4.794, de 24 de novembro de 2015, que especifica. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PL 029/17
Altera e revoga dispositivos na Lei nº 4.816, de 21 de dezembro de 2015, que especifica. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PL 030/17
Revoga as Leis nº 4.810, 4.817 e 4.818, que especifica. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PL 031/17
Revoga dispositivo na Lei nº 4.812, de 21 de dezembro de 2015, que especifica. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PL 032/17
Revoga dispositivo na Lei nº 4.819, de 21 de dezembro de 2015, que especifica. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PLL 005/17
Institui a Rota Turística de Igrejinha. Prejudicado pelo substitutivo

30/05/2017 701/17 Substitutivo ao PLL nº 005/17. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PLL 008/17
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4706, de 23 de dezembro de 2014, que 'Institui a semana municipal do bem-estar animal no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências'. Aprovado por unanimidade com emenda

30/05/2017 750/17
Emenda Modificativa ao PLL nº 008/17. Aprovado por unanimidade

30/05/2017 PLL 012/17
Institui o Prêmio Anselmo Waldemar Linden ao Produtor Rural Modelo e ao Empreendedor Rural. Aprovado por unanimidade

16/05/2017 PL 027/17
Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente". Aprovado por unanimidade

16/05/2017 PELO 001/16
Projeto de Emenda a Lei Orgânica, que insere os parágrafos 1º a 10 no artigo 107. Arquivado

09/05/2017 PL 019/17
Altera e inclui dispositivos na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011, que "Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos". Aprovado por unanimidade com emendas

09/05/2017 541/17
Mensagem Aditiva ao PL 019/17. Aprovado por unanimidade

09/05/2017 696/17 Mensagem Retificativa ao PL 019/17. Aprovado por unanimidade

02/05/2017 PL 023/17
Altera dispositivo na Lei nº 1213, de 29 de dezembro de 1989, que 'Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária'. Aprovado por unanimidade

02/05/2017 PL 024/17
Altera e inclui dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007, que 'Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município', que especifica. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Guto Jardel Scherer)

18/04/2017 PL 016/17
Altera dispositivo na Lei n.° 4.575, de 23 de dezembro de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade, que especifica". Aprovado por unanimidade

18/04/2017 PL 021/17
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Bairro Moinho, Machado de Assis e Osvaldo Cruz, para aplicação do Projeto de Adesão ao Currículo?. Aprovado por unanimidade

18/04/2017 PL 022/17
Autoriza o Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade

18/04/2017 PLL 007/17
Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. Aprovado por unanimidade

11/04/2017 PL 017/17
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Aprovado por unanimidade

11/04/2017 PL 018/17
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. Aprovado por unanimidade

04/04/2017 PL 014/17
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2017. Aprovado por unanimidade

04/04/2017 PL 020/17
Altera dispositivos na Lei n° 2.743, de 09 de julho de 1999, que "Cria o Conselho Municipal de Trânsito   COMTRA - e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

04/04/2017 PLL 006/17
Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. Retirado pelo presidente

28/03/2017 PL 013/17
Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que "Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos". Aprovado por 7X1 (Voto contra: Guto Jardel Scherer).

28/03/2017 PL 015/17
Altera dispositivo na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, inclui dispositivos no PPA 2014/2017 e na LDO 2017 e abre créditos adicionais especiais e suplementares, que especifica. Aprovado por unanimidade

28/03/2017 PLL 002/17
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2927, de 03 de maio de 2000, que 'Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Igrejinha, e dá outras providências'. Rejeitado por 6X2 (Votos a favor: Carlinhos Michaelsen e Guto Jardel Scherer).

28/03/2017 PLL 004/17
Denomina praça no Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

21/03/2017 Veto nº 003/17
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/17. Acatado por unanimidade

21/03/2017 PL 010/17
Altera dispositivos na Lei n.° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Aprovado por unanimidade

21/03/2017 PL 011/17
Inclui dispositivo na Lei nº 4.944, de 05 de dezembro de 2016 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica". Aprovado por unanimidade

21/03/2017 PL 012/17
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

14/03/2017 PL 006/17
Institui os eventos culturais, artísticos, turísticos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2017, que especifica. Aprovado por unanimidade

14/03/2017 PL 007/17
Inclui dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

14/03/2017 PL 008/17
Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Aprovado por unanimidade

14/03/2017 PL 009/17
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Aprovado por unanimidade

31/01/2017 Veto nº 002/17
Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 001/16. Acatado por unanimidade

31/01/2017 PL 005/17
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária da contratação temporária de cargos, que especifica. Aprovado por unanimidade

31/01/2017 PR 004/16
Altera dispositivos da Resolução nº 003/15. Aprovado por unanimidade

24/01/2017 PLL 001/17
Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego, dispondo sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa. Retirado pelo autor

24/01/2017 Veto nº 001/17
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 092/16. Acatado por unanimidade

24/01/2017 PL 003/17
Altera a Lei nº 3.898, de 31/07/2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", dando nova redação aos artigos 16, 17 e 18 e acrescentando os artigos 16-A, 16-B, 18-A e 33-A, reestrutura o Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município, que especifica. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Guto Jardel Scherer)

24/01/2017 PL 004/17
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha" e na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Aprovado por unanimidade com emenda

24/01/2017 174/17 Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2017. Aprovado por unanimidade

24/01/2017 224/17
Emenda Modificativa a Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2017. Aprovado por unanimidade

24/01/2017 PR 004/16
Altera dispositivos da Resolução nº 003/15. Aprovado por unanimidade

17/01/2017 PL 001/17
Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que 'Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Guto Jardel Scherer)

17/01/2017 PLL 096/16
Altera dispositivo da Lei n.º 653, de 27 de outubro de 1981. Aprovado por unanimidade

17/01/2017 PLL 097/16
Altera dispositivo da Lei n.º 12, de 16 de setembro de 1965. Aprovado por unanimidade

17/01/2017 PLL 003/17
Institui homenagem aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado por unanimidade

10/01/2017 PL 002/17
Inclui dispositivo na Lei nº 2.670, de 23 de dezembro de 1998 que "Institui e denomina loteamento especial e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

20/12/2016 PL 060/16
Inclui dispositivos na Lei nº 1.499, de 17 de outubro de 1991 que 'Estabelece normas gerais para o transporte coletivo de passageiros e dá outras providências'. Aprovado por unanimidade

20/12/2016 PL 062/16
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

20/12/2016 PL 063/16
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

20/12/2016 PLC 001/16
Projeto de Lei Complementar nº 001/2016, que "Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que 'Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

20/12/2016 PR 005/16
Projeto de Resolução nº 005/16, que "Institui o 'Programa Conhecendo o Legislativo' às Escolas do Município de Igrejinha/RS e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

20/12/2016 PR 006/16
Projeto de Resolução nº 006/2016, que "Autoriza suplementação no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

20/12/2016 PLL 096/16
Altera dispositivo da Lei n.º 653, de 27 de outubro de 1981. Arquivado

20/12/2016 PLL 097/16
Altera dispositivo da Lei n.º 12, de 16 de setembro de 1965. Arquivado

20/12/2016 PELO 001/16
Projeto de Emenda a Lei Orgânica, que insere os parágrafos 1º a 10 no artigo 107, da Lei Orgânica do Município de Igrejinha. Arquivado

20/12/2016 PR 004/16
Altera dispositivos da Resolução nº 003/15. Arquivado

13/12/2016 PDL 005/16
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado em relação às Contas de Governo, Exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

13/12/2016 Substitutivo PLL 092
Institui a possibilidade de parcerias entre pessoas jurídicas e as Associações de Pais e Mestres (APM) das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

13/12/2016 PLL 092/16
Institui o 'Programa Amigo da Escola' às escolas Municipais de Igrejinha e dá outras providências. Prejudicado

06/12/2016 Veto nº 002/16
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 088/16. Acatado por unanimidade

06/12/2016 PL 059/16
Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2017, concede desconto de IPTU às empresas do Município. Aprovado por unanimidade

06/12/2016 PL 061/16
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

29/11/2016 PLL 093/16
Institui a Semana Municipal do Lions Clube. Retirado pelo autor

29/11/2016 PLL 094/16
Institui a Semana Municipal do Rotary Club. Retirado pelo autor

29/11/2016 PLL 095/16
Institui a semana da cultura religiosa. Retirado pelo autor

29/11/2016 PL 057/16
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por 5X4 (Votos contra: Argeu de Leão, Guto Jardel Scherer, Lili Marlene Girardi e Sarafago Pinto Neri)

29/11/2016 PLL 072/16
Denomina praça pública localizada no Bairro Casa de Pedra. Aprovado por unanimidade

22/11/2016 PL 052/16
Altera dispositivos na Lei nº 4.404, de 10 de agosto de 2012 que 'Autoriza o Poder Executivo a remover os restos mortais do cemitério municipal localizado junto ao Loteamento Especial Sossego, que especifica'. Aprovado por unanimidade

22/11/2016 PL 056/16
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006 que 'Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Igrejinha'. Aprovado por unanimidade

22/11/2016 PL 058/16
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. Aprovado por unanimidade

16/11/2016 PLL 089/16
Dispõe sobre atendimento prioritário ao doador de sangue em estabelecimento que menciona. Retirado pelo autor

16/11/2016 Veto nº 001/16
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 079/16, que "Dispõe sobre a contratação de 'Vigilância Armada 24 horas' nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Igrejinha". Acatado por 6X2 (Votos contra: Guto Jardel Scherer e Sarafago Pinto Neri).

16/11/2016 PL 051/16
Altera dispositivos da Lei n.º 1.213, de 29 de dezembro de 1989, que 'Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências'. Aprovado por 6X2 (Votos contra: Guto Jardel Scherer e Sarafago Pinto Neri)

16/11/2016 PL 047/16
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2017. Aprovado por unanimidade

16/11/2016 PL 055/16
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

16/11/2016 PLL 091/16
Institui o Dia Municipal do Vereador e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com emenda

16/11/2016 Emenda nº 1418/16
Emenda Modificativa ao PLL nº 091/16. Aprovado por unanimidade

08/11/2016 PL 053/16
Revoga a Lei nº 4.133, de 13 de janeiro de 2010, que "Cria o Adicional de Dedicação à Docência e apoio pedagógico à docência, que especifica". Aprovado por unanimidade

08/11/2016 PL 054/16
Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que "Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.049/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98 e 2.671/98". Aprovado por unanimidade

08/11/2016 PL 046/16
Dispõe sobre o afastamento mínimo das edificações em relação ao recuo de jardim em zonas de interesse social, que especifica. Retirado pelo Executivo

01/11/2016 PL 048/16
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

01/11/2016 PL 049/16
Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Aprovado por unanimidade

01/11/2016 PL 050/16
Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que 'Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. Aprovado por 5X3 (Votos contra: Argeu de Leão, Guto Jardel Scherer e Sarafago Pinto Neri)

19/10/2016 PLL 088/16
Institui o 'Programa Conhecendo o Legislativo' às Escolas do Município de Igrejinha/RS e dá outras providências. Aprovado por 7X0 (Vereador Argeu de Leão ausente)

18/10/2016 PDL 004/16
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado em relação às Contas de Governo, Exercício de 2012, Prefeitura Municipal de Igrejinha. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Argeu de Leão e abstenção: Guto Jardel Scherer).

11/10/2016 PL 045/16
Autoriza o Poder Executivo a desafetar os imóveis que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

27/09/2016 PLL 080/16
Denomina praça no Bairro Rothmann. Aprovado por unanimidade

27/09/2016 PLL 082/16
Denomina via pública na Localidade de Morro Fortaleza. Aprovado por unanimidade.

27/09/2016 PLL 084/16
Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. Aprovado por unanimidade.

27/09/2016 PLL 085/16
Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa. Aprovado por unanimidade

27/09/2016 PLL 086/16
Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa. Aprovado por unanimidade.

27/09/2016 PLL 087/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade.

13/09/2016 PL 044/16
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que especifica. Aprovado por unanimidade

13/09/2016 PLL 079/16
Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

13/09/2016 PLL 081/16
Altera dispositivo da Lei 2.796, de 07 de outubro de 1999. Aprovado por unanimidade

13/09/2016 PLL 083/16
Denomina via pública no Loteamento Veredas. Aprovado por unanimidade

06/09/2016 043/16
Altera dispositivo da Lei n.º 2.776, de 03 de setembro de 1999, que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

30/08/2016 PLL 078/16
Institui a Semana Municipal das Etnias. Retirado pelo autor

30/08/2016 PL 040/16
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. Aprovado por unanimidade

30/08/2016 1115/16
Emenda Modificativa ao PL nº 040/16. Aprovado por unanimidade

23/08/2016 PL 042/16
Altera dispositivo na Lei nº 3.671, de 15 de junho de 2005 que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar o imóvel que especifica, localizado na rua Humberto de Campos". Aprovado por unanimidade

09/08/2016 PLL 070/16
Denomina Centro Educacional Beira Rio. Retirado pelo autor

09/08/2016 PL 039/16
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóvel, que especifica. Aprovado por 5X4 com retificação (Votos contra: Argeu de Leão, Guto Jardel Scherer, Lili Marlene Girardi e Sarafago Pinto Neri)

09/08/2016 1032/16
Mensagem Retificativa ao PL 039/16. Aprovado por unanimidade

09/08/2016 PLL 067/16
Denomina via pública no Loteamento Parque do Sol, Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade

09/08/2016 PLL 075/16
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2017/2020. Aprovado por 5X3 (Votos contra: Guto Jardel Scherer, Lili Marlene Girardi e Sarafago Pinto Neri).

09/08/2016 1079/16
Emenda Modificativa ao PLL 075/16. Aprovado por 6X2 (Votos contra: Josué da Rosa Francischetti e Rogério Miguel Pereira da Silva).

09/08/2016 1080/16
Emenda Supressiva ao PLL 075/16. Aprovado por unanimidade

09/08/2016 PLL 076/16
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2017/2020. Aprovado por 6X2 (Votos contra: Guto Jardel Scherer e Sarafago Pinto Neri).

09/08/2016 1084/16
Emenda Modificativa ao PLL 076/16. Rejeitado por 6X2 (Votos a favor: Guto Jardel Scherer e Sarafago Pinto Neri).

09/08/2016 PLL 077/16
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Igrejinha. Aprovado por 6X2 (Votos contra: Guto Jardel Scherer e Lili Marlene Girardi).

02/08/2016 PL 041/16
Revoga a Lei nº 4.747, de 25 de junho de 2015, que "Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que 'Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica'". Aprovado por unanimidade

02/08/2016 PLL 069/16
Denomina via pública no Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

02/08/2016 PLL 074/16
Institui o Dia Municipal da Família. Aprovado por unanimidade

26/07/2016 PL 038/16
Altera dispositivo na Lei nº 209, de 15 de maio de 1972 que 'Denomina ruas da Cidade'. Aprovado por unanimidade

19/07/2016 PL 037/16
Altera dispositivo na Lei nº 919, de 16 de outubro de 1986 que ?Denomina vias públicas e dá outras providências?. Aprovado por unanimidade

19/07/2016 PLL 061/16
Denomina via pública no Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade

19/07/2016 PLL 071/16
Denomina estrada no Bairro Lajeadinho. Aprovado por unanimidade

12/07/2016 PL 036/16
Denomina vias públicas, que especifica. Aprovado por unanimidade

12/07/2016 PLL 073/16
Altera dispositivo da Lei 4.898, de 30 de junho de 2016. Aprovado por unanimidade

05/07/2016 PLL 066/16
Denomina praça pública localizada no Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

28/06/2016 PLL 068/16
Altera dispositivos da Lei nº 4.724 que 'Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola'. Aprovado por unanimidade

28/06/2016 PL 035/16
Revoga a Lei nº 1.396, de 27 de dezembro de 1990, que "Denomina 'Praça XV' a praça localizada no Bairro 15 de Novembro e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

28/06/2016 PLL 028/16
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais. Rejeitado por 5X3 (Votos favoráveis: Argeu de Leão, Guto Jardel Scherer e Lili Marlene Girardi)

21/06/2016 PLL 059/16
Denomina via pública no Bairro Vila Nova. Aprovado por 7X0

21/06/2016 PLL 063/16
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário. Aprovado por 7X0

21/06/2016 PLL 064/16
Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo. Aprovado por 7X0

14/06/2016 PLL 056/16
Autoriza a impressão em Marca D?água do Brasão de Igrejinha, nas correspondências, Publicações e publicidade oficial do município. Retirado

14/06/2016 PLL 044/16
Denomina ciclovia no Bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade com emenda

14/06/2016 PLL 062/16
Institui A Semana Municipal Dos Direitos Humanos, no Município De Igrejinha. Aprovado por unanimidade

07/06/2016 PLL 058/16
Denomina a praça localizada na esquina da Rua Uruguai com a Rua da Independência no Bairro Moinho. Retirado pelo autor

07/06/2016 PL 033/16
Autoriza o Poder Executivo a requerer a abertura de matrículas no Registro de Imóveis para duas áreas públicas situadas no Loteamento Operário. Aprovado por unanimidade

07/06/2016 PLL 023/16
Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. Aprovado por unanimidade com emenda

07/06/2016 PLL 065/16
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2017/2020. Retirado 

31/05/2016 PL 022/16
Altera dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente". Aprovado por unanimidade com emendas

31/05/2016 PL 032/16
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.417, de 11 de outubro de 2012 que "Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ". Aprovado por unanimidade

31/05/2016 PL 034/16
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

31/05/2016 PLL 057/16
Denomina praça pública no Bairro Invernada, Loteamento Morada Verde. Aprovado por unanimidade

31/05/2016 PLL 055/16
Institui o dia dos trabalhadores domésticos, no âmbito do município de Igrejinha. Aprovado por unanimidade com emenda

24/05/2016 PLL 019/16
Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. Retirado

24/05/2016 PLL 040/16
Denomina praça pública no bairro Invernada, Loteamento Morada Verde. Retirado

24/05/2016 PLL 048/16
Institui campanha para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos por pessoas da 3ª idade. Retirado

24/05/2016 PLL 015/16
Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. Aprovado por unanimidade

24/05/2016 PLL 060/16
Denomina via pública no Loteamento Parque do Sol, Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade

24/05/2016 PR 003/16
Altera dispositivos da Resolução nº 003/15. Aprovado por unanimidade

17/05/2016 PL 031/16
Denomina via pública no Bairro Invernada, que especifica. Aprovado por unanimidade

17/05/2016 PLL 053/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade

17/05/2016 PLL 054/16
Denomina via pública na Localidade de Voluntária Alta. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PL 020/16
Altera dispositivos na Lei nº 012, de 16 de setembro de 1965 que 'Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências'. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PL 024/16
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades que especifica, para a aplicação do Projeto de Qualificação 2016. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PL 025/16
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PL 029/16
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária dos cargos de Operador de Máquinas Agrícolas, Operador de Motoniveladoras e Auxiliar de Farmácia de Manipulação, que especifica. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PL 030/16
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PLL 050/16
Institui o Dia Municipal dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PLL 051/16
Institui o Dia Municipal do Engenheiro Ambiental e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

10/05/2016 PLL 052/16
Institui o Dia Municipal do Advogado e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PL 026/16
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2016. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PL 027/16
Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que 'Dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica'. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PL 028/16
Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que 'Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha', que especifica. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 035/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 036/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 037/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 042/16
Denomina via pública no Bairro Figueiras. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 043/16
Denomina via pública no Bairro Figueiras. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 045/16
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 046/16
Denomina via pública na Localidade de Voluntária Alta. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 047/16
Altera dispositivo da Lei n.º 3.614, de 17 de dezembro de 2004. Aprovado por unanimidade

03/05/2016 PLL 049/16
Denomina via pública no Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

19/04/2016 PLL 025/16
Altera dispositivo da Lei n.º 4.703, de 18 de dezembro de 2014. Retirado

19/04/2016 PLL 026/16
Altera dispositivo da Lei n.º 4.705, de 18 de dezembro de 2014. Retirado

19/04/2016 PL 023/16
Altera dispositivos na Lei nº 4.827, de 1º de março de 2016 que 'Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor dos Espólios de Arlindo Wist, Alice Wist e Rômulo Mohr, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica'. Aprovado por 7X0

19/04/2016 PLL 033/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por 7X0

19/04/2016 PLL 034/16
Institui a Semana da Conscientização Sobre a Importância da Doação de Sangue. Aprovado por 7X0

19/04/2016 PLL 041/16
Institui o dia municipal do Turista e dá outras providências. Aprovado por 7X0

12/04/2016 PL 019/16
Denomina vias públicas, que especifica. Aprovado por unanimidade
12/04/2016 PL 021/16
Revoga a Lei nº 4.416, de 11 de outubro de 2012, que 'Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, áreas de terra que especifica'. Aprovado por unanimidade

12/04/2016 PLL 039/16
Altera dispositivos da Lei nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que 'Reestrutura o Quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara de Vereadores e estabelece o Plano de Carreira'. Aprovado por 6X2 (Votaram contra: Argeu de Leão e Guto Scherer).

12/04/2016 PLL 038/16
Denomina Praça no Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

12/04/2016 PERI 001/16
Projeto de Emenda Modificativa nº 001/16 ao Regimento Interno. Retirado

12/04/2016 PERI 002/16 Projeto de Emenda Modificativa nº 002/16 ao Regimento Interno. Retirado

05/04/2016 PL 018/16
Altera dispositivo na Lei nº 4.316, de 04 de novembro de 2011 que 'Institui e organiza o Plano de Carreira dos cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha e cria o respectivo Quadro de Cargos e Salários'. Aprovado por unanimidade

05/04/2016 Veto nº 006/15
Veto ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2015. Acatado por unanimidade

05/04/2016 PLL 030/16
Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. Aprovado por 5X3 (Votaram contra os vereadores Guto Jardel Scherer, Lili Marlene Girardi e Sarafago Pinto Neri)

05/04/2016 PLL 031/16
Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. Aprovado por 5X3 (Votaram contra os vereadores Guto Jardel Scherer, Lili Marlene Girardi e Sarafago Pinto Neri).

05/04/2016 PLL 032/16
Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. Aprovado por 5X3 (Votaram contra os vereadores Guto Jardel Scherer, Lili Marlene Girardi e Sarafago Pinto Neri).

05/04/2016 PLL 024/16
Denomina via pública na Localidade de Voluntária Alta. Aprovado por unanimidade

05/04/2016 PLL 029/16
Institui a Semana Municipal do Livro e da Leitura no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

05/04/2016 PLL 009/16
Dispõe sobre a redução dos subsídios mensais dos Vereadores do Município de Igrejinha. Retirado pelo autor

29/03/2016 PL 015/16
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

29/03/2016 PL 016/16
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissional, que especifica. Aprovado por unanimidade

29/03/2016 PL 017/16
Autoriza o Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade

29/03/2016 PLL 020/16
Altera dispositivo da Lei n.º  3.806, de 09 de agosto de 2006. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PLL 016/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PLL 018/16
Altera dispositivo da Lei 1.515, de 28 de novembro de 1991. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PLL 021/16
Altera dispositivo da Lei nº 4.167, de 28 de maio de 2010. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PLL 022/16
Altera dispositivo da Lei nº 4.648, de 30 de julho de 2014. Rejeitado por 6X2 (Favoráveis: Carlos Karloh e Josué da Rosa)

22/03/2016 PLL 027/16
Autoriza o Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PDL 003/16
Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 003, de 07 de maio de 2007. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PR 001/16
Altera dispositivo da Resolução nº 004, de 18 de novembro de 2015. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PR 002/16
Altera dispositivo da Resolução nº 013, de 18 de setembro de 1995. Aprovado por unanimidade

22/03/2016 PLL 017/16
Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências. Retirado pelo autor

15/03/2016 PL 003/16
Altera dispositivos na Lei nº 2.394, de 30 de dezembro de 1996 que 'Institui o prêmio Destaque Ecologia'. Aprovado por unanimidade

15/03/2016 PL 013/16
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), que especifica. Aprovado por unanimidade

15/03/2016 PL 014/16
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.838,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais), que especifica. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PL 011/16
Autoriza o Poder Executivo a pagar parcela de complemento salarial para atingir o piso nacional da categoria. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PL 012/16
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do 'Programa de residência médica na área de medicina de família e comunidade do grupo hospitalar Conceição', com o objetivo de assegurar moradia, alimentação e auxílio bolsa. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PLL 010/16
Denomina via pública no Loteamento Belmonte, Bairro Figueiras. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PLL 011/16
Denomina via pública no Loteamento Belmonte, Bairro Figueiras. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PLL 001/16
Denomina praça situada na Rua Mal. Arthur da Costa e Silva as margens do rio Paranhana. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PLL 013/16
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no Município de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PLL 014/16
Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. Aprovado por unanimidade

08/03/2016 PDL 002/16
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Igrejinha, referente ao Exercício de 2013. Aprovado por unanimidade

01/03/2016 PL 009/16
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
Aprovado por unanimidade

01/03/2016 PL 010/16
Altera dispositivo na Lei nº 4.804, de 21 de dezembro de 2015 que "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2016, concede desconto de IPTU às empresas do Município".
Aprovado por unanimidade

01/03/2016 PLL 008/16
Altera dispositivo da Lei n.º  012, de 16 de setembro de 1965.
Aprovado por unanimidade

01/03/2016 PDL 001/16
Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Igrejinha, referente ao Exercício de 2011.
Aprovado por unanimidade

01/03/2016 PLL 007/16
Altera dispositivos da Lei nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que 'Reestrutura o Quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara de Vereadores e estabelece o Plano de Carreira'.
Retirado pelo presidente da Mesa Diretora

01/03/2016 PLL 012/16
Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências.
Retirado pelo autor

23/02/2016 PL 006/16
Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município". Aprovado por 7X1 (Voto contra: Guto Jardel Scherer)

23/02/2016 PL 007/16
Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor dos Espólios de Arlindo Wist, Alice Wist e Rômulo Mohr, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica. Aprovado por unanimidade

23/02/2016 PLL 006/16
Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. Aprovado por unanimidade

23/02/2016 PLL 005/16
Denomina ponte no Bairro Casa de Pedra. Retirado pelo autor

16/02/2016 PL 005/16
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica.
Aprovado por unanimidade

16/02/2016 PL 008/16
Altera o art. 9º na Lei nº 4.821, de 12 de fevereiro de 2016 que 'Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica'.
Aprovado por unanimidade

16/02/2016 PLL 003/16
Altera dispositivos da Lei nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que 'Reestrutura o Quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara de Vereadores e estabelece o Plano de Carreira'.
Rejeitado por 7X1 (A favor o vereador Josué da Rosa Francischetti)

16/02/2016 PLL 002/16
Denomina a revitalização da orla do Rio Paranhana.
Aprovado por unanimidade

16/02/2016 PLL 004/16
Institui a Política Municipal de Juventude no âmbito do município de Igrejinha, e dá outras providencias.
Retirado pelo autor

10/02/2016 PL 001/16
Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.
Aprovado por unanimidade

10/02/2016 PL 002/16
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica.
Aprovado por unanimidade

10/02/2016 PL 004/16
Institui os eventos culturais, artísticos, turísticos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2016, que especifica.
Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 083/15

Autoriza o Poder Executivo a receber parte como dação em pagamento e parte como doação do imóvel que identifica, e dar quitação de dívida, que especifica. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 084/15

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a empresa Rádio Igrejinha FM Ltda. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 085/15

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 086/15

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Igreja Pentecostal Unida do Brasil. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 087/15

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bens públicos com o Ministério Manancial de Vida. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 088/15

Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que 'Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município', que especifica. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 089/15

Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.247, de 23 de dezembro de 2010, que 'Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços - Nfs-e, no Município de Igrejinha/RS'. Aprovado por 6X0 (Vereadores Argeu, Guto e Lili ausentes)

17/12/2015 PL 090/15

Inclui dispositivos na Lei nº 1213, de 29 de dezembro de 1989 que 'Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária'. Aprovado por 6X0 (Vereadores Argeu, Guto e Lili ausentes).

17/12/2015 PL 091/15

Inclui dispositivos na Lei nº 1213, de 29 de dezembro de 1989 que 'Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária'. Aprovado por 6X0 (Vereadores Argeu, Guto e Lili ausentes).

17/12/2015 PL 092/15

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel descrito por doação, para a empresa CRISDU Moda Íntima Ltda. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 093/15

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis descritos por doação, para a empresa JF Industrial Ltda. - ME. Aprovado por unanimidade

17/12/2015 PL 094/15

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bens públicos com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Vida Nova. Aprovado por unanimidade

16/12/2015 PL 073/15
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.417, de 11 de outubro de 2012 que 'Cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ'. Retirado pelo Executivo

15/12/2015 PL 080/15
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

15/12/2015 PL 081/15
Altera dispositivos na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006 que 'Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Igrejinha'. Aprovado por unanimidade

15/12/2015 PL 082/15
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

15/12/2015 PLL 029/15
Denomina praça situada na Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, as margens do rio Paranhana. Arquivado

08/12/2015 PL 078/15
Altera dispositivos na Lei nº 4.671 de 20 de outubro de 2014 que 'Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Igrejinha - IPREMI e implanta o Plano de Classificação de Cargos e Funções'. Aprovado por unanimidade

08/12/2015 PL 079/15
Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2016, concede desconto de IPTU às empresas do Município.

01/12/2015 PL 067/15
Altera dispositivos na Lei n° 4.357, de 08 de março de 2012 que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal a ele vinculado". Aprovado por unanimidade

01/12/2015 PL 075/15
Inclui dispositivo na Lei nº 4.785, de 27 de outubro de 2015 que "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade

01/12/2015 PL 076/15
Inclui dispositivo junto à Lei nº 4.642, de 11 de julho de 2014 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pessoas físicas e entidades legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que representem o Município de Igrejinha em competições esportivas e eventos culturais". Aprovado por unanimidade

01/12/2015 PL 077/15
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

01/12/2015 PLCL 001/15
Altera dispositivo da Lei nº 195,  de 1º de dezembro de 1971, Código de Posturas do Município. Aprovado por unanimidade

24/11/2015 PL 074/15
Altera dispositivo na Lei nº 4.135, de 12 de fevereiro de 2010, que "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, que especifica". Aprovado por 7X0

17/11/2015 PL 068/15
Altera dispositivos na Lei n° 4.338, de 22 de dezembro de 2011 que "Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Igrejinha, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências". Aprovado por 7X0

17/11/2015 PL 070/15
Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.049/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98 e 2.671/98. Aprovado por 7X0

17/11/2015 PL 071/15
Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município". Aprovado por 7X0

17/11/2015 PL 072/15
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. Aprovado por 7X0

17/11/2015 PLL 039/15
Denomina "Ciclovia dos Trabalhadores" a ciclovia construída na Avenida Ildo Meneghetti, Bairro 15 de Novembro. Aprovado por 7X0

17/11/2015 PR 004/15
Institui o prêmio 'MÉRITO FARROUPILHA', no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. Aprovado por 7X0

10/11/2015 PLL 040/15
Autoriza a doação de bens moveis ao Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade

10/11/2015 PL 061/15
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2016. Aprovado por unanimidade

10/11/2015 PL 069/15
Altera dispositivos na Lei n° 4.255, de 09 de março de 2011, que "Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais n.º 3.140, de 2001 e n.º 3.675, de 2005, e dá outras providências". Aprovado por 7X1 (Votou contra o Vereador Guto Jardel Scherer)

27/10/2015 VETO 003/15

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/15, que "Institui o prêmio 'MERITO FARROUPILHA', no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências". Acatado por unanimidade


27/10/2015 VETO 004/15

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 022/15, que "Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis na rede de ensino público municipal e dá outras providências". Acatado por unanimidade

27/10/2015 VETO 005/15

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 025/15, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Voz do Estudante e dá outras providências". Acatado por unanimidade

27/10/2015 PL 062/15
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.769, de 11 de setembro de 2015 que "Dispõe sobre o aumento de funcionários no setor de caixas, estipulando tempo de atendimento, instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detector de metais, instalar dispositivos de segurança em suas agências e postos de atendimentos e serviços, instalação de assentos de espera e destinação de um banheiro para uso público e dá outras providencias". Aprovado por 7X0 (Vereador Guto Scherer solicitou abstenção de voto).

27/10/2015 PL 063/15
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Técnico em Saúde Bucal, que especifica. Aprovado por unanimidade

27/10/2015 PL 064/15
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

27/10/2015 PL 065/15
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

27/10/2015 PL 066/15
Inclui dispositivo junto à Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que "Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais n.º 3.140, de 2001 e n.º 3.675, de 2005, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

21/10/2015 PL 060/15
Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Aprovado por 7X0 (Vereador Sergio Trombetta ausente)

21/10/2015 PLL 027/15
Institui a Política Municipal de Juventude no âmbito do município de Igrejinha, e dá outras providencias. Retirado pelo autor

13/10/2015 PL 056/15
Inclui dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998 que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante". Aprovado por unanimidade

13/10/2015 PL 057/15
Altera dispositivos na Lei nº 4.732, de 29 de abril de 2015 que "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2015". Aprovado por unanimidade

13/10/2015 PL 058/15
Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Aprovado por unanimidade

13/10/2015 PL 059/15
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, que especifica. Aprovado por unanimidade

13/10/2015 PR 001/15

Altera dispositivos na Resolução nº 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. Aprovado por unanimidade

13/10/2015 PLL 033/15
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. Rejeitado por 5X3 (Voto contra: Carlos Karloh, Jair Garcia, Rogério da Silva, Sarafago Neri e Sergio Trombetta)

13/10/2015 PLL 034/15
Altera dispositivo da Lei nº 195,  de 1º de dezembro de 1971, Código de Posturas do Município. Retirado pelo autor

06/10/2015 PR 002/15
Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. Aprovado por unanimidade

06/10/2015 PR 003/15
Altera a data da 38ª Reunião Ordinária. Aprovado por unanimidade

06/10/2015 PLL 031/15
Institui o Dia Municipal Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Aprovado por unanimidade

29/09/2015 VETO 002/15
Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo n° 021/15. Aprovado por unanimidade

22/09/2015 PL 050/15
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016. Aprovado por unanimidade

22/09/2015 PL 054/15
Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Aprovado por unanimidade

22/09/2015 PL 055/15
Revoga a Lei nº 4.665, de 26 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores no Município de Igrejinha, de acordo com os Arts. 24, XVII e 129, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), institui taxas e dispõe sobre as atribuições da autoridade de trânsito municipal". Aprovado por unanimidade

22/09/2015 PLL 020/15
Institui o Dia Municipal do Sapateiro. Aprovado por unanimidade

22/09/2015 PLL 037/15
Denomina via pública no Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

22/09/2015 PLL 038/15
Denomina praça pública no bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade

15/09/2015 PLL 022/15
Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis na rede de ensino público municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

15/09/2015 PLL 025/15
Dispõe sobre a criação do projeto voz do estudante e dá outras providencias. Aprovado por 7X0 (Vereador Sergio Trombetta ausente)

15/09/2015 PLL 035/15
Denomina via pública no Bairro Viaduto. Aprovado por 7X0 (Vereador Sergio Trombetta ausente)

15/09/2015 PLL 028/15
Institui o prêmio "MÉRITO FARROUPILHA", no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. Aprovado por 7X0 (Vereador Sergio Trombetta ausente)

15/09/2015 PL 051/15
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Lions Clube de Igrejinha. Aprovado por unanimidade

15/09/2015 PL 053/15
Autoriza a alienação de bens móveis do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Igrejinha - IPREMI. Aprovado por unanimidade

08/09/2015 PL 052/15
Institui tarifa para utilização, e denomina quadra de grama sintética na Rua Anita Garibaldi, de Quadra Esportiva Nelson Evaldo Trott. Aprovado por 7X0

01/09/2015 PLL 036/15
Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal, destinados a Escola Municipal de Educação Infantil Valério Armindo Rothe. Aprovado por unanimidade

01/09/2015 PLL 024/15
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Igrejinha. Retirado pelo autor

01/09/2015 PLL 032/15
Denomina praça pública no bairro 15 de Novembro. Retirado pelo autor

25/08/2015 PL 049/15
Altera dispositivos na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006 que "Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Igrejinha". Aprovado por 7X1 (Voto contra: vereador Guto Jardel Scherer)

25/08/2015 PLL 030/15
Denomina a praça no Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade

25/08/2015 PLL 023/15
Institui a Semana dos Direitos Humanos no calendário oficial do Município. Retirado pelo autor

18/08/2015 PL 030/15
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. Retirado pelo Executivo

18/08/2015 PL 046/15
Inclui dispositivos na Lei nº 4.047, de 15 de maio de 2009 que "Autoriza o Poder Executivo a executar obras de infraestrutura com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS do Ministério das Cidades na modalidade produção de lotes urbanizados, de acordo com o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, publicado no D.O.U. em 11 SET 07". Aprovado por unanimidade

18/08/2015 PL 048/15
Altera dispositivo na Lei nº 1.503, de 25 de outubro de 1991 que "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis especificados, realizar obras de infraestrutura e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

18/08/2015 PLL 021/15
Dispõe sobre o aumento de funcionários no setor de caixas, estipulando tempo de atendimento, instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detector de metais, instalar dispositivos de segurança em suas agências e postos de atendimentos e serviços, instalação de assentos de espera e destinação de um banheiro para uso público e dá outras providencias. Aprovado por 7X0 (Abstenção: Vereador Guto Jardel Scherer)

11/08/2015 PL 045/15
Inclui os arts. 125B e 125C no Capítulo II do Título VIII, da Lei n.º 1.213/1989 - Código Tributário do Município, conforme especifica. Aprovado por unanimidade

11/08/2015 PL 047/15
Altera dispositivo na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

11/08/2015 PDL 002/15
Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente. Aprovado por unanimidade

04/08/2015 PLL 026/15
"Autoriza a doação de bens moveis ao Executivo Municipal, destinados ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)". Aprovado por unanimidade

04/08/2015 PLL 019/15
"Institui a Semana Municipal do Estudante no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

04/08/2015 PLL 018/15
Altera o Art. 5º da Lei Municipal n° 209, de 15 de maio de 1972. Rejeitado por 6X2 (Votos a favor: Vereadores José Rubens Lopes Dias e Sergio Trombetta).

04/08/2015 PL 043/15
Altera dispositivos na Lei n° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Vereador Guto Jardel Scherer)

28/07/2015 PL 044/15
"Inclui dispositivo na Lei nº 4.682, de 14 de novembro de 2014 que 'Estabelece a instituição de condomínio horizontal de lotes fechado para fins residenciais'". Aprovado por unanimidade

14/07/2015 PL 035/15
Altera dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Aprovado por unanimidade com mensagem retificativa

14/07/2015 PL 042/15
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

07/07/2015 PL 039/15
Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município". Aprovado por unanimidade com mensagem retificativa

07/07/2015 PL 040/15
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 848.154,24 (oitocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), que especifica. Aprovado por unanimidade

07/07/2015 PL 041/15
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóvel, que especifica. Aprovado por unanimidade

07/07/2015 PLL 017/15
Institui o Dia Municipal do Rock. Aprovado por unanimidade

23/06/2015 PL 034/15
Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que "Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica". Aprovado por unanimidade

23/06/2015 PL 036/15
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Igrejinhense de Ciclismo - ASSICI. Aprovado por unanimidade

23/06/2015 PL 037/15
Altera dispositivo na Lei nº 4.665, de 26 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores no Município de Igrejinha, de acordo com os Arts. 24, XVII e 129, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), institui taxas e dispõe sobre as atribuições da autoridade de trânsito municipal". Aprovado por unanimidade

23/06/2015 038/15
Altera dispositivos na Lei nº 4.741, de 11 de junho de 2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação". Aprovado por unanimidade

23/06/2015 PLL 015/15
"Institui o dia municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado anualmente em 13 de maio e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

23/06/2015 PLL 009/15
"Cria o Programa de Captação e Recursos de Águas  Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Igrejinha". Retirado pelo autor

23/06/2015 PLL 014/15
Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. Retirado pelo autor

16/06/2015 Veto 001/15
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 008/15, que "Institui o dia municipal de fazer a diferença, e dá outras providências". Rejeitado por 7X1 (Voto favorável: Vereador Jair Antonio Garcia)

16/06/2015 PL 033/15
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.676, de 04 de novembro de 2014, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica". Aprovado por unanimidade

16/06/2015 PLL 016/15
"Institui o Dia Municipal do Skate e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

09/06/2015 PL 029/15
Aprova o Plano Municipal de Educação. Aprovado por unanimidade com mensagem retificativa

09/06/2015 PL 031/15
Altera dispositivos na Lei n.° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", que especifica. Aprovado por 7X1 (Votou contra: Guto Jardel Scherer)

09/06/2015 PL 032/15
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

02/06/2015 PLL 010/15
"Regulamenta e da publicidade a tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres, no Município de Igrejinha". Retirado pelo autor

26/05/2015 PL 027/15
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

26/05/2015 PL 028/15
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação temporária dos cargos de Operador de Máquinas Agrícolas e Operador de Motoniveladoras, que especifica. Aprovado por unanimidade

19/05/2015 PL 026/15
Altera dispositivo na Lei nº 4.383, de 25 de maio de 2012 que "Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento o imóvel que identifica, dar quitação de dívida, que especifica". Aprovado por unanimidade

12/05/2015 PL 022/15
Inclui dispositivo na Lei n° 3.896, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares". Aprovado por unanimidade com mensagem retificativa

05/05/2015 PL 024/15
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em doação, que especifica. Aprovado por unanimidade

05/05/2015 PL 025/15
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança. Aprovado por unanimidade

05/05/2015 PLL 008/15
Institui o dia municipal de fazer a diferença, e dá outras providências. Aprovado por 7X1 (Voto contra: vereador Jair Antonio Garcia)

28/04/2015 PL 023/15
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissional, que especifica. Aprovado por unanimidade

22/04/2015 PL 017/15
Altera dispositivo na Lei nº 4.660, de 16 de setembro de 2014 que 'Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera'. Aprovado por unanimidade

22/04/2015 PL 018/15
Autoriza o Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade

22/04/2015 PL 019/15
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades que especifica, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Aprovado por unanimidade

22/04/2015 PL 020/15
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2015. Aprovado por unanimidade

22/04/2015 PL 021/15
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades que especifica, para aplicação do Projeto de Qualificação 2015. Aprovado por unanimidade

22/04/2015 PLL 011/15
Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Vereador Guto Jardel Scherer)

22/04/2015 PLL 012/15
Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Vereador Guto Jardel Scherer)

22/04/2015 PLL 013/15
Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Vereador Guto Jardel Scherer)

22/04/2015 PDL 001/15
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de Igrejinha ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Aprovado por unanimidade

14/04/2015 PL 016/15
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Aprovado por unanimidade

31/03/2015 PL 014/15
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), que especifica. Aprovado por unanimidade

24/03/2015 PL nº 015/15

Denomina vias públicas no Loteamento Moinhos de Vento I, Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade

24/03/2015 PLL nº 007/15
Autoriza o Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. Aprovado por 7X1 (Voto contra: Vereador Sarafago Pinto Neri)

17/03/2015 PL 011/15
Altera dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que 'Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente'. Aprovado por unanimidade

17/03/2015 PLL 005/15
Institui a Semana Municipal do Colono e do Agricultor no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

17/03/2015 PLL 005/15
Institui a Semana Municipal do Colono e do Agricultor no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

17/03/2015 PLL 002/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à compra de vagas em escolas particulares de educação infantil sempre que não houver disponibilidade de atendimento na rede pública municipal. Devolvido ao autor conforme regimento

10/03/2015 PL 010/15
Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011, que 'Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos'. Aprovado por unanimidade

10/03/2015 PL 012/15
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Regional do Paranhana - "CONREPAR" e ratifica ato de gestão. Aprovado por unanimidade

10/03/2015 PLL 003/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir a carne de peixe no cardápio da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino. Retirado pelo vereador Sarafago Pinto Neri em 05/03/15

10/03/2015 PLL 006/15
Institui a Semana Municipal de Valorização às Famílias. Retirado pelo vereador Argeu de Leão em 10/03/15

10/03/2015 PL 013/15
Altera dispositivo na Lei nº 4.694, de 12 de dezembro de 2014 que 'Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2015, concede desconto de IPTU às empresas do Município'. Aprovado por unanimidade

03/03/2015 PLL 004/15
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos e taxa de inscrição em provas desportivas ocorridos do município de Igrejinha aos doadores voluntários de sangue. Retirado pela vereadora Márcia Kerschner em 03/03/15

24/02/2015 PL 007/15
Altera dispositivo na Lei nº 4.665, de 26 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores no Município de Igrejinha, de acordo com os Arts. 24, XVII e 129, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), institui taxas e dispõe sobre as atribuições da autoridade de trânsito municipal". Aprovado por unanimidade

24/02/2015 PL 008/15
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais), que especifica. Aprovado por unanimidade

24/02/2015 PL 009/15
Altera dispositivo na Lei nº 1213, de 29 de dezembro de 1989 que "Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária". Aprovado por 7X1 (Voto contrário: Guto Jardel Scherer).

18/02/2015 PL 002/15

Altera e inclui dispositivos na Lei n.° 3.898, de 31 de julho de 2007 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município", e também altera dispositivo na Lei nº 4.658, de 08 de setembro de 2014 , que especifica - Aprovado por unanimidade

18/02/2015 PL 004/15
Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998 que "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante" - Aprovado por 5X3 (Votos Contrários: Guto Scherer, Lili Girardi e Márcia Kerschner)

18/02/2015 PL 006/15
Altera dispositivos na Lei nº 2.682, de 22 de janeiro de 1999, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público, a doar imóveis à entidade que especifica" e revoga a Lei nº 4.659, de 08 de setembro de 2014 - Aprovado por unanimidade

18/02/2015 PL 005/15
Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização social - Retirado pelo Executivo através do ofício nº 011/15 em 13/02/15.

10/02/2015 PL 001/15 Institui os eventos culturais, artísticos, turísticos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2015, que especifica. - Aprovado por unanimidade

10/02/2015 PL 003/15 Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. - Aprovado por unanimidade

02/02/2015 PLL 001/15 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola. - Aprovado por unanimidade

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