Câmara Municipal de Igrejinha - RS
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Tramitação de Projetos

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Entrada Projeto Descrição Anexo
07/11/2017 PLL 031/17

Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2017, que "Acrescenta dispositivo na Lei 3.897, de 31 de julho de 2007, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Igrejinha". Autoria: Bancada PSB

24/10/2017 PLL 029/17

Projeto de Lei do Legislativo n° 029/17, que "Denomina via pública no Loteamento Hess, Bairro Viaduto". Autoria: Neimar Luiz Parreira

24/10/2017 PLL 030/17

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/17, que "Estabelece junto as empresas locais o Programa  Troco Solidário, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do Município". Autoria: Guto Jardel Scherer

17/10/2017 PLL 028/17

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/17, que "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Igrejinha, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências". Autoria: Guto Jardel Scherer

19/09/2017 PLC 001/17

Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, que Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".

19/09/2017 PLL 027/17

Projeto de Lei do Legislativo n° 027/17, que "Denomina via pública no Loteamento Acácias". Autoria: Neimar Luiz Parreira

08/08/2017 PLL 020/17
Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares. Autor: Dirceu Valdir Linden Junior

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